TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples

O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o policial militar Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão

Embriaguez não exime responsabilidade por fato ilícito

Jogador é condenado por agressão ao juiz da partida

Nova lei antidrogas modifica crime de distribuição de drogas

Nova lei antidrogas.

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

6,81% dos presos indultados não voltam aos presídios

Condenada por roubar manteiga começa a trabalhar

Fisioterapeuta que ludibriava planos de saúde é condenado

Proprietário de locadora condenado por manter fitas falsas em loja

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Repositor alimentício pega 6 anos

Radialista condenado por injuriar juiz

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Continuidade delitiva deve ser aplicada em revisão criminal apenas se em favor do réu

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu pedido de habeas-corpus apresentado por Euler Daltro Cesário Filho em seu próprio favor, determinando a cassação de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial. Roubo Tentado

Pena-base. Antecedentes Criminais.

DPU quer afastar hediondez do crime de tráfico privilegiado

Defensoria argumenta que condenada por tráfico de drogas não tem antecedentes criminais e pede reforma na decisão do STJ

Roubo. Qualificadoras. Prova. Aumento de pena. Incidência. Substituição de pena e sursis. Óbices.